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Câmara ouve MS sobre testes de covid-19 com vencimento em dezembro

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O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Correia Medeiros, disse hoje (24) que a pasta vai pedir a ampliação...
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Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

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O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados...
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Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas

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O Senado aprovou hoje (25) projeto de lei (PL) que aumenta penas para quem comete fraudes eletrônicas. O código penal prevê o crime de...
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Senado aprova mudanças na Lei de Falências

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O Senado aprovou hoje (25) o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em...
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Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz...
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INSS: pagamento de benefícios de moradores do Amapá é antecipado

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  Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com domicílios no estado do Amapá, vão receber os benefícios de dezembro antecipadamente. Portaria conjunta...
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Ministro da Justiça testa positivo para covid-19

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, foi diagnosticado com covid-19, informou nesta terça-feira (24) o órgão, em comunicado distribuído para a...
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Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos

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Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a...
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Governo manterá gabinete de intervenção no Rio por mais um ano

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O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais um ano, até 1º de dezembro de 2021, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro....
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Bolsonaro defende agricultura em discurso ao G20

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O presidente Jair Bolsonaro defendeu a agricultura nacional em seu discurso hoje (22), no segundo dia de debates da cúpula do G20. Ele disse...
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