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AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral

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Decreto publicado pela Advocacia-Geral da União (AGU) determina que a instituição vai monitorar o cumprimento da legislação eleitoral até o pleito de outubro. “O...
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Eleições 2022: restrições para agentes públicos começam a valer 

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Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na...
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Lei que muda cálculo de gasto com publicidade institucional é suspensa

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Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições...
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Brasileiros são bem-vindos em Portugal, diz presidente português

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Os brasileiros são bem-vindos em Portugal, inclusive dispondo de novas leis que facilitam a entrada e a procura por trabalho, afirmou o presidente português,...
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Brasil terá autossuficiência na produção de trigo, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que o Brasil está a caminho de obter autossuficiência na produção de trigo, a ponto de, em...
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Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de...
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João Cardoso é contra PL que afrouxa sanções contra crimes ambientais

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A Câmara Legislativa realizou nesta segunda (27/6) audiência pública para debater projeto de lei que propõe alterações nos processos administrativos de fiscalização ambiental no...
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Senado pode votar hoje pacote de medidas sobre preço dos combustíveis

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O Senado pode votar ainda nesta quarta-feira (29) uma proposta de emenda constitucional (PEC) com um pacote com cinco medidas para diminuir os impactos...
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Senado aprova MP que aumenta garantias para setor agro captar recursos

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O Senado aprovou hoje (28) uma medida provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais...
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Senado ouve posições divergentes em debate sobre ensino domiciliar

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  A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou hoje (27) uma audiência pública para debater o ensino domiciliar no Brasil. O homeschooling,...
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