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Bolsonaro assina decreto que prevê modernização de rodovias federais

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de...
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Deputados de Minas criam CPI para investigar fura-filas em vacinação

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A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) instaurou ontem (11) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na campanha de vacinação contra...
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Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva

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O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de...
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Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher

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O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 781/2020, que prevê a abertura de mais delegacias da Mulher. O projeto determina que...
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Senado aprova remoção de servidora vítima de violência doméstica

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O Senado aprovou hoje (11) o Projeto de Lei (PL) 3.475/2019, que prevê a remoção, a pedido, da servidora pública que tenha sido vítima...
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Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores

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O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para...
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Câmara começa sessão para votar PEC Emergencial em segundo turno

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A Câmara dos Deputados começou há pouco a sessão para votar, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada...
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Nova Lei de Licitações segue para sanção presidencial

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O Senado aprovou hoje (10) a redação final do projeto da nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O projeto foi votado e aprovado ainda...
Política

Senado aprova MP que amplia margem de consignado para aposentados

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O Senado aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional...
Política

Câmara aprova, em primeiro turno, texto-base da PEC Emergencial

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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da...
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