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Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

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  O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem....
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Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e...
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Guedes nega que haja conflito entre sua atuação e offshore no exterior

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que não há conflitos de interesse entre a atuação dele no cargo e a participação na Dreadnoughts...
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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do...
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CCJ da Câmara estende desoneração da folha de pagamento até 2023

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha...
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CCJ adia análise sobre plebiscito para criar estado do Tapajós

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Um pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou hoje (17) a votação de um projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019 que...
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Senado aprova dia nacional em homenagem às vítimas da covid-19

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O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (17), em votação simbólica, um projeto de lei que institui o dia 12 de março como data...
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Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

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Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa...
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Senado aprova modificação nos limites da Floresta Nacional de Brasília

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. A...
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Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que inclui os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de...
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