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Presidente anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública....
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Alesp aprova reajuste do salário mínimo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite de ontem (23) o projeto de lei que aumenta o salário mínimo...
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Unicef defende transferência de renda para combate à pobreza infantil

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O número de crianças e adolescentes em situação de pobreza pode aumentar nos próximos anos no Brasil caso não haja políticas públicas permanentes voltadas...
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CGU encontra indício de irregularidades cometidas por terceiros no MEC

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A Controladoria-Geral da União divulgou uma nota na noite desta quarta-feira (23) em que informa que constitui uma comissão para apurar duas denúncias de...
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Ministro faz balanço sobre saneamento no Dia Mundial da Água

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Em alusão ao Dia Mundial da Água, celebrado hoje (22), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fez um balanço das obras de transposição...
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Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

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O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que...
Política

Senado aprova medidas protetivas a idosos em situação de violência

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão...
Política

Senado reconhece profissão de doula

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O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é...
Política

Câmara aprova prorrogação de contratos temporários na Agricultura

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP) que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério...
Política

Senado aprova assistência humanitária às gestantes presas

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e...
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