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Presidente sanciona novo marco legal do transporte ferroviário

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (23) o novo marco legal do transporte ferroviário. A lei busca facilitar investimentos privados na...
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Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

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Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o...
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Decreto zera PIS/Cofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçaria

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  Os cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos para o tratamento de algumas doenças) deixarão de...
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Ministério vai contratar 6,3 mil vagas em comunidades terapêuticas 

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  O Ministério da Cidadania anunciou, hoje (21), a contratação de 203 comunidades terapêuticas que, juntas, ofertarão mais 6,3 mil novas vagas para pessoas que...
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Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional

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O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção...
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Reajuste a forças federais de segurança depende de cortes

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O reajuste a forças federais de segurança depende de cortes em outras áreas do Orçamento de 2022, disse hoje (20) a presidente da Comissão...
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Votação do Orçamento de 2022 é adiada em comissão do Congresso

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A votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2022 foi adiada, hoje (20), pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, formada por deputados...
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Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS 

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o...
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de R$ 5,7 bilhões

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O Congresso Nacional derrubou hoje (17) um veto presidencial e, com isso, ampliou o valor do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para mais...
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Congresso derruba vetos presidenciais e beneficia vários setores

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O Congresso Nacional reservou parte desta sexta-feira (17) para analisar alguns vetos presidenciais. Vários vetos foram derrubados, acrescentando dispositivos a leis aprovadas pelo presidente...
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