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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou...
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Câmara aprova PL que regula pagamento de peritos em causas contra INSS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que disciplina o pagamento de peritos da Justiça pelo Executivo federal em...
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Senado aprova apoio ao homem para prevenção de violência doméstica

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher....
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Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível

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O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do...
Política

Eleitores de Itatiaia voltam às urnas neste domingo

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Neste domingo (13), 25.164 mil eleitores de Itatiaia, no Sul Fluminense, voltam às urnas para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito. Cinco chapas disputam...
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Cidades do Rio e no Piauí escolhem novo prefeito amanhã

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Eleitores de Itatiaia, no Rio de Janeiro, e Murici dos Portelas, no Piauí, retornam às urnas amanhã (13) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos,...
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Mauro Carlesse renuncia ao cargo de governador do Tocantins

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O governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse, renunciou ao cargo na tarde desta sexta-feira (11) na Assembleia Legislativa do estado. A carta de denúncia...
Política

Presidente promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS 

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar...
Política

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

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O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis...
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Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas

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O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) para que o...
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