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Deputados aprovam PEC que extingue escala 6×1 e estabelece jornada de 40 horas semanais

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Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala 6x1, estabelecendo...
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Governo considera expandir contratações pelo MEI com a eliminação da escala 6×1

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O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, afirmou, nesta quinta-feira (28), que o governo federal...
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Entenda a PEC que propõe a eliminação da escala 6×1: aumento de tempo livre com manutenção do salário

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A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), extingue a escala 6x1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois...
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Câmara aprova em dois turnos PEC que extingue escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que extingue a...
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Câmara aprova em primeiro turno PEC que extingue escala 6×1

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que extingue a...
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Senado aprova projeto que estabelece política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...
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Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades...
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Lula comemora aumento do IDH e prevê progresso com transição energética

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, constatada por pesquisa recentemente divulgada pelo...
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RJ: projeto prevê banheiros neutros para pessoas trans em espaços públicos e privados

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A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nessa terça-feira (26), um projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que prevê o uso, em...
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Acordo proíbe utilização do Fundo Social para apoio ao agronegócio

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O Congresso e o Executivo chegaram a um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a...
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