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Justiça

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso...
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Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado

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O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi suspenso após pedido de...
Justiça

STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing

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Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que autorizou a defesa do...
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TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo

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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, a ação cautelar impetrada...
Justiça

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem...
Justiça

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté

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A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, e Taubaté, em São...
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Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional...
Justiça

TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de...
Justiça

Presidente do TJRJ toma posse e quer aprimorar uso da tecnologia

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Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse...
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STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

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Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados...
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