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Justiça

Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje

Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais utilizados nas eleições...

Procon de SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados

A Fundação Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim, e Vivo para que forneçam informações sobre o vazamento de...

PGR pede que deputado use tornozeleira e fique longe do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e...

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante por crime inafiançável do...

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva

A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o encerramento das negociações coletivas,...

Justiça concede alvará de soltura para Crivella

A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O documento foi assinado pela juíza...

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre decretos que...

STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de...

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado...

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em todo o país. Há...
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