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Justiça

Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

A secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir à mineradora Samarco e suas acionistas Vale...

TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a...

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais...

Decretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere

  O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva...

TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC

Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...

Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Minas Gerais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instalou hoje (19), em Belo Horizonte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região...

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar...

General toma posse como ministro do Superior Tribunal Militar

O general de Exército Lourival Carvalho Silva tomou posse hoje (17) no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar foi indicado...

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes toma posse hoje (16) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O vice-presidente será o ministro Ricardo...

STF dá cinco dias para manifestação em ação sobre varíola dos macacos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e...

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