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STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá...
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STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

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Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
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STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
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Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

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Preso há quase um mês, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, na tarde deste domingo (14), o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia...
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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

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Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal...
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STF adia decisão sobre composição do conselho do meio ambiente

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a redução do número de integrantes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O julgamento...
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Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

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O conteúdo da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que era mantido em sigilo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi disponibilizado...
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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou...
Justiça

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para...
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Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

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O agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil também está sendo verificado no sistema prisional do país. Monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça...
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