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Justiça

Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora

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TSE recebeu mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular

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Presidente do TSE expressa preocupação com interferência nas decisões da Corte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, enviou nesta segunda-feira (28) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...

Associações de jogos recorrem ao STF contra medida provisória que proibiu apostas online

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) solicitaram nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal...

Dino revoga decisão de Mendonça e autoriza postagem sobre Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma postagem no X sobre...

Guia para download do e-Título visando a votação nas eleições de 2026

Além do e-Título (com foto), o eleitor poderá se identificar perante os mesários com documentos oficiais com foto, como carteira de identidade, Identidade social...

Anatel alerta STF sobre risco de comprometimento da rede móvel devido à internet gratuita durante eleições

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita do acesso à internet...

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra deputada Tábata Amaral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, por 7 votos a 3, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a um ano de detenção,...

Líder do PCC é detido na Bolívia e levado para São Paulo

Apontado como um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), Roberto Prieto Filho, conhecido como Betinho da Baixada, está detido desde...

Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial para contornar sistema do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial...

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