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STJ determina perda do cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais

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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
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Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio eleitoral no ambiente de trabalho

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização...
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STF dá início ao julgamento da validade da Lei das Contravenções Penais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (5), o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, em vigor no Brasil desde...
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TRE-RJ modifica 66 locais de votação por motivos de segurança

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou 66 locais de votação por motivos de segurança, visando evitar a influência do crime...
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Bolsonaro solicita ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9), em comemoração...
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Assinatura digital e lacração garantem integridade dos sistemas eleitorais

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A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impede qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo...
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Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam Aliança pelo Voto Livre e Secreto

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A Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançam, nesta quinta-feira (6), às 9h30, no Tribunal Superior Eleitoral...
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TCU envia à Justiça Eleitoral relação de gestores com contas desaprovadas

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Nova lei estabelece filtros para recursos e pode diminuir ações no STJ

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Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das...
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CNJ determina afastamento de ex-juíza da Lava Jato por dois anos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois...
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