Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a sessão que decidirá se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo...

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros...

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que solicitará à Justiça dos Estados Unidos a autorização para atuar no processo movido pelas...

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A desembargadora Maria Sandra Kayat Direito, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), negou provimento ao recurso da...

Nesta semana, de forma inédita, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o governo do estado a pagar indenização às...

A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que negou a extradição ao...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela concessão de um prazo de 60 dias para que as...