CATEGORIA

Justiça

Lei estabelece varas federais para promover a interiorização da Justiça no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do...

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...

MP Eleitoral solicita esclarecimentos ao TSE sobre decisão que condenou Claudio Castro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou...

PF encontra mensagens com teor violento no celular de deputado preso no RJ

A Polícia Federal (PF) encontrou mensagens com menções a atos violentos no celular do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), preso pela PF. O parlamentar...

Prazo para obtenção ou regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira

Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR - Português ENG - English ESP - Español Últimas Notícias | Cultura Direitos Humanos Economia Educação Esportes Geral Internacional Justiça Meio Ambiente Política Saúde Versão em áudio Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para...

Corrida contra o prazo eleitoral mobiliza mais de 300 mil eleitores no DF

A poucos dias do encerramento do prazo, mais de 300 mil eleitores do Distrito Federal ainda apresentam pendências junto à Justiça Eleitoral do Brasil,...

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h em todos os...

Moraes nega pedido de revisão da pena de Débora do Batom, condenada pelos eventos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) o pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos,...

Cármen Lúcia afirma que urna eletrônica eliminou fraudes nas eleições

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica eliminou a possibilidade de fraudes nas...

Roberto Cidade é eleito governador do Amazonas em eleição indireta

O governador interino Roberto Cidade (União Brasil) foi eleito o novo governador do Amazonas em uma eleição indireta realizada nesta segunda-feira (4) na Assembleia...

Últimas Notícias