CATEGORIA

Justiça

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a...

STF começa a julgar repasses para Fundo Amazônia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do Fundo Amazônia.  Durante...

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título...

Últimas Notícias