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Justiça determina afastamento do presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

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A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano...
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CNJ define critérios para autorização de influenciadores mirins por juízes

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Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e...
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Justiça dos EUA permite participação do Brasil em processo contra o ministro Moraes

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A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas...
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CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...
Justiça

Justiça do Rio confirma condenação de réu por homicídio de contraventor

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Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram os embargos de declaração apresentados pela...
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CNJ discute regras para magistrados, cartórios e influenciadores mirins em sessão desta terça-feira

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (23), às 10h, a 10ª Sessão Ordinária de 2026, com temas que impactam diretamente o...
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Motoristas de aplicativo apresentam maior vulnerabilidade ao endividamento

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Julgamento do caso Gritzbach é anulado e será reiniciado

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O júri responsável pelo julgamento de três policiais militares acusados de participação na morte do empresário Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22). A...
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Acordo com a União resulta na redução da dívida do estado do RJ em R$ 40 bilhões

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O estado do Rio de Janeiro oficializou, nesta segunda-feira (22), a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), nome oficial...
Justiça

Moraes avaliará a continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir até a próxima quinta-feira (25) se a prisão domiciliar do ex-presidente Jair...
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