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Justiça

Dino solicita vista e STF adia julgamento sobre royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...

Justiça condena membros do PCC por utilização de hotéis para tráfico de drogas

Cinco pessoas ligadas à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pela Justiça por utilizarem uma rede de hotéis na região da...

Perfis que promoviam abuso sexual de menores em São Paulo são excluídos das redes sociais

Mais de 90 perfis de redes sociais que compartilharam vídeos do caso de estupro coletivo de dois menores de idade, ocorrido em São Paulo...

MP impede retorno de Adilsinho ao Rio de Janeiro

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve uma decisão...

STF reinicia julgamento acerca da distribuição de royalties do petróleo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (6) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...

STF adia julgamento de recurso referente à revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento de mais um recurso para garantir o direito à revisão da vida toda...

Dino declara que a criação de novos benefícios para juízes e membros do MP está proibida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (6) que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e...

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...

Urna eletrônica completa 30 anos e TSE lança mascote para aproximar jovens do voto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta segunda-feira (4), os 30 anos da urna eletrônica — tecnologia que marcou a modernização do sistema eleitoral...

Eleições 2026: jovens lideram emissão do 1º título em SP e casos de irmãos chamam atenção

O prazo final para emissão ou regularização do título de eleitor movimentou cartórios em todo o estado de São Paulo nesta quarta-feira (6). Dados...

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