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STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair...
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TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

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O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos...
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MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado...
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Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

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Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências...
Justiça

Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado...
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PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro...
Justiça

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

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A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que...
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Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da...
Justiça

STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra...
Justiça

Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína

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A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por...
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