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TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (18) restabelecer a condenação do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime...
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Dino e Moraes propõem reavaliação da dispensa de diploma para jornalistas

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte,...
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Democracia e expansão de organizações criminosas são temas de debate em encontro

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O subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Cláudio Varela, defendeu o papel estratégico da...
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Justiça do Rio de Janeiro promove campanha pela paz no ambiente familiar

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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) promove, no mês em que são celebrados os 20 anos da Lei Maria da Penha, a 33ª...
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Ministro Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE-MA

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo...
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Moraes autoriza saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para tratamento odontológico

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar um atendimento...
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Presidente do TSE defende uso da urna eletrônica em encontro com embaixadores

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na...
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Prazo para solicitação de voto em trânsito termina na quinta-feira

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Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode...
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Trabalhadores antecipam indenizações reconhecidas pela Justiça

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Conseguir uma decisão favorável em uma ação trabalhista nem sempre significa receber imediatamente o dinheiro reconhecido pela Justiça. Mesmo depois da vitória no processo,...
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Bolsonaro pede autorização ao STF para consulta odontológica com a nora

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. Na...
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