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Débora do Batom solicita benefício da Lei da Dosimetria

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A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser...
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Eleições 2026: Inscrições abertas para mesários voluntários

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Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de...
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos...
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Justiça do Rio arquiva inquérito contra vereador e aponta falhas na atuação policial

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A Justiça do Rio de Janeiro determinou, esta semana, o trancamento do inquérito policial contra o vereador Salvino Oliveira Barbosa (PSD), ex-secretário municipal da...
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Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
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Moraes será relator de ações que solicitam a suspensão da Lei da Dosimetria

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada...
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Supremo Tribunal Federal determina nova decisão para barrar a criação de benefícios adicionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o...
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Margareth Rodrigues Costa toma posse como ministra do TST e reforça representatividade feminina na Corte

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A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. A solenidade...
Justiça

Operação da PF desarticula esquema de tráfico internacional de drogas

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A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (7) a operação Off-Grade Coffee para desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico internacional de drogas, embarcadas em...
Justiça

Moraes concede autorização para hacker Delgatti cumprir regime aberto de prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o hacker Walter Delgatti a passar para o regime aberto...
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