CATEGORIA

Justiça

Justiça

Processos por discriminação contra a população LGBTQIAPN+ aumentam três vezes

Blog da Cris -
O Judiciário brasileiro observou em 2025 um crescimento alarmante de processos por intolerância e injúria por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O...
Justiça

STF contabiliza cinco votos a favor da liberação de pagamento retroativo de penduricalhos

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (26) cinco votos favoráveis à liberação do pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores...
Justiça

Mendonça suspende multas estabelecidas em norma sobre saúde mental no trabalho

Blog da Cris -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender por 90 dias as sanções previstas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que...
Justiça

Gonet afirma não identificar falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Blog da Cris -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer sobre a arma apreendida com um dos...
Justiça

Caso Gritzbach: julgamento será realizado em fevereiro de 2027

Blog da Cris -
O julgamento de três policiais militares acusados de participarem da execução do empresário Vinícius Gritzbach, ocorrida em novembro de 2024, foi remarcado para o...
Justiça

Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália

Blog da Cris -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) um documento no qual defende a...
Justiça

STM decide pela manutenção do ministro no julgamento da perda de patente de Bolsonaro

Blog da Cris -
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que trata da...
Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma relacionada a Bolsonaro

Blog da Cris -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) um prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República...
Justiça

Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização

Blog da Cris -
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho...
Justiça

Programa visa fortalecer a liderança feminina no sistema judicial

Blog da Cris -
Com o objetivo de ampliar a presença de mulheres em cargos na magistratura, promotoria e defensoria pública, as organizações da sociedade civil Justa, Themis...
1...567...167Página 6 de 167

Últimas Notícias