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Justiça

MPRJ sugere que jogo entre Vasco e Boca Juniors ocorra no Maracanã

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do...

TSE agenda julgamento para quinta-feira que pode influenciar eleição no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que irá decidir se o candidato ao governo do...

TSE informa que dados sobre comparecimento de eleitores estão em processamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (6) que os dados de comparecimento, ausência e justificativa dos eleitores no primeiro turno estão em...

PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à liberação das visitas do...

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio...

AGU solicita a Fux que aguarde manifestação da PGR e mantenha a proibição das apostas no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha em vigor a medida provisória (MP) que proibiu a atividade das...

Moraes autoriza regime semiaberto para Débora do Batom, condenada pelos eventos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida...

TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre...

TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno

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Kassio diz que não há alerta de interferência nas eleições brasileiras

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