CATEGORIA

Justiça

Justiça

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Blog da Cris -
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão...
Justiça

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

Blog da Cris -
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado...
Justiça

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

Blog da Cris -
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h)....
Justiça

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

Blog da Cris -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do...
Justiça

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte...
Justiça

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

Blog da Cris -
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12...
Justiça

Ministro do STF tenta conciliação entre União e estados sobre ICMS

Blog da Cris -
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se hoje (2) com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, e os 27 secretários de Fazenda estaduais...
Justiça

Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu hoje (1º) Alexandre de Moraes para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por mais...
Justiça

Prazo para registro termina com três federações partidárias formadas

Blog da Cris -
O prazo para as federações partidárias obterem registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficarem aptas a concorrer nas eleições deste ano encerra-se hoje...
Justiça

Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias

Blog da Cris -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partidárias. A primeira une os partidos PSDB e Cidadania. A...
1...676869...136Página 68 de 136
338FãsCurtir
21,700SeguidoresSeguir
594SeguidoresSeguir

Últimas Notícias