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Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O...
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Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), cuja sede será em Belo Horizonte, com...
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Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no...
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TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho...
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Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (31) suspender a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de...
Justiça

Conselho Nacional de Justiça empossa dois conselheiros

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou hoje (28) dois novos conselheiros para compor o órgão. Passam a fazer parte do conselho a desembargadora...
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TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas eletrônicas. Trata-se...
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TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do Iphan

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O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico...
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Recesso do Poder Judiciário começa hoje

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O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça...
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STF dá 48h para presidente explicar-se sobre servidores da Anvisa

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a...
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