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Justiça

STF derruba leis que obrigavam oferta de promoções a clientes antigos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) invalidar leis estaduais que obrigavam prestadores de serviços contínuos a estender automaticamente descontos para clientes antigos.  A...
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Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias

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A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de...
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física...
Justiça

STJ mantém indenização às vítimas do desabamento do Palace 2

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (7) dois recursos envolvendo o processo de indenização dos moradores afetados pelo desmoronamento do Edifício...
Justiça

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão...
Justiça

STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini

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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado...
Justiça

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

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O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h)....
Justiça

Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu hoje (2) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do...
Justiça

STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico

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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (2) um acordo coletivo que limitou o pagamento de direitos não previstos na Constituição. Com a decisão, a Corte...
Justiça

Julgamento da ex-deputada Flordelis é adiado para dezembro

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A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira (6), para o dia 12...
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