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Procurador-geral pede mais reforço para segurança no Vale do Javari

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) oficiou os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, a diretoria-geral da Polícia Federal (PF) e o...
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AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não está de acordo com a proposta de acordo com...
Justiça

PGR defende continuidade de investigação sobre mortes de Dom e Bruno

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a continuidade das investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom...
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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. De acordo com pesquisa divulgada...
Justiça

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

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O ministro Alexandre de Moraes foi eleito hoje (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante...
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Conselho do MP vai acompanhar investigação sobre mortes no Amazonas

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai acompanhar a investigação envolvendo a morte do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom...
Justiça

TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o...
Justiça

STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) mudar os critérios para repasse aos estados e municípios dos recursos arrecadados com a cobrança do...
Justiça

PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da pena do pena do deputado federal Daniel Silveira...
Justiça

TREs informam até quarta-feira municípios com identificação híbrida

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Termina nesta quarta-feira (15) o prazo para tribunais regionais eleitorais (TREs) informarem os municípios que terão identificação híbrida de eleitores nas eleições de outubro....
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