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Justiça

Ministério atualiza classificação indicativa de produções artísticas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (27) edição atualizada do guia prático de classificação indicativa. A nova versão atualiza os símbolos de...

Moraes nega recurso da AGU e mantém depoimento do presidente

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão individual que determinou o...

Mais de 200 brasileiros deportados dos EUA chegam a Minas Gerais

Mais de 200 brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) desembarcaram na tarde desta quarta-feira (26) em Minas Gerais. Segundo a Polícia Federal (PF), dos...

MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. Em entrevista...

Conselho libera recursos para pagamento de 95 mil processos

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou recursos para o pagamento de requisições de Pequeno Valor (RPVs) para 95 mil processos que envolvem 114,3...

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de...

Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19), data...

Covid-19: estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Os governos estaduais começaram a enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski sobre possíveis irregularidades na vacinação de...

SP: Justiça proíbe crianças em ensaios e desfiles de escolas de samba

A Vara da Infância e da Juventude de Santana, bairro da zona norte de São Paulo, proibiu que crianças até 11 anos assistam ao...

Operação da PF apura crime de ocultação de capitais

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (20) operação para aprofundar investigação envolvendo crimes de estelionato, uso de documento falso e ocultação...
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