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PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro...
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Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

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A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que...
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Ataque às eleições é estratégia autoritária, diz Barroso ao deixar TSE

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidiu hoje (17) a última sessão plenária de seu mandato à frente da...
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STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra...
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Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína

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A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por...
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MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que apuravam as mortes de cinco pessoas no Jacarezinho,...
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TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato...
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PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais

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A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma milícia...
Justiça

Força-tarefa derruba construções em área dominada por milícias

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado...
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Justiça nega novo mandado de segurança a ex-governador do Rio

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O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo...
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