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Propaganda partidária gratuita começa hoje

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Começa hoje (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30,...
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Agência Brasil explica como regularizar o título de eleitor

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Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o...
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Liminar suspende intervenção da prefeitura do Rio sobre BRT

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Em meio à greve de motoristas que se arrasta desde ontem (25), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou hoje (26) a suspensão...
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Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados para...
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STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de...
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STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados telemáticos do presidente Jair...
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TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação

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O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos...
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MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado...
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Vista de Rosa Weber adia definição de ação bilionária contra Petrobras

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Depois de formada maioria favorável à Petrobras, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista de uma ação trabalhista com consequências...
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Maioria do STF rejeita ação para reduzir poder das defensorias

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela rejeição do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que fosse retirado...
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