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TSE rejeita consulta sobre redução de impostos em ano eleitoral

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Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) não analisar a consulta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a redução de impostos no...
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Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira...
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Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de...
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STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões...
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Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

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O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o...
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Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que...
Justiça

PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso....
Justiça

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do...
Justiça

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

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O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a...
Justiça

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

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Policiais federais cumpriram hoje (14) dois mandados de prisão preventiva no estado do Rio de Janeiro na quarta fase da Operação Kryptos, que investiga...
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