Justiça

O juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) contra...

A Justiça do Rio de Janeiro agendou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, o julgamento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ampliar o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A partir do novo...

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A Justiça Eleitoral recebeu nos primeiros dias da campanha eleitoral 1.103 denúncias de irregularidades na propaganda dos candidatos. Os registros foram contabilizados pelo aplicativo...

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Salomão cumprirá mandato de dois...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador...

Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse na Academia Mackenzista de Letras, em cerimônia realizada no campus Higienópolis da Universidade...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. A reunião...