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TSE mantém decisão que cassou mandato de ex-governador de Roraima

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que cassou o mandato do ex-governador de Roraima, Antonio Denarium (Republicanos), e...
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STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
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STF aprova pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. A...
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Eleições 2026: encerra prazo para apresentadores se afastarem de programas

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Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O...
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STJ determina que estado de SP deve implementar protocolo para atuação em manifestações

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Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para...
Justiça

Roubos de carga em São Paulo registram queda de 37% em maio

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O estado de São Paulo registrou uma queda de 37% nos roubos de carga em maio deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira...
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Inicia em São Paulo audiência de tenente-coronel acusado de feminicídio de policial militar

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Começou na manhã desta segunda-feira (29) a audiência de instrução do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado pelo feminicídio da...
Justiça

STF alcança maioria para autorizar pagamento de penduricalhos retroativos

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o...
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Arquivos da Justiça revelam diversas histórias relacionadas ao futebol

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O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) guarda em seus arquivos várias histórias que fizeram parte de processos envolvendo, por exemplo, o furto da...
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TST e UnB firmam parceria para preservar 20 mil horas de acervo audiovisual da Justiça do Trabalho

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) deram um passo importante para a preservação da memória institucional da Justiça...
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