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Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...
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STF aprova lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. Por unanimidade, a Corte reconheceu...
Justiça

Cantor Poze do Rodo é liberado após decisão judicial

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O cantor Poze do Rodo deixou o Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (14), após ser...
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“E o pai da criança?”: mães solo podem buscar indenização e até aumento de pensão por abandono afetivo

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Na escola, no consultório médico, nas despesas do mês ou nos desafios da rotina diária. Para muitas mães solo, a pergunta “e o pai...
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STF analisa constitucionalidade da lei que assegura igualdade salarial entre homens e mulheres

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres. O...
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Aluno será condenado a pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

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O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do...
Justiça

Toffoli é eleito ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior...
Justiça

Samarco reabre programa de indenizações por 45 dias

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A mineradora Samarco inicia uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), por 45 dias, com a plataforma aberta de 18 de maio a...
Justiça

Ministro apresenta programa para aumentar a segurança em presídios e enfrentar o crime organizado

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, anunciou que um dos principais objetivos do programa Brasil Contra o Crime Organizado, apresentado pelo...
Justiça

TSE realiza testes de segurança nas urnas eletrônicas

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Especialistas em tecnologia da informação retornaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (13) para realizar testes de confirmação das propostas que sugeriram em...
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