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Justiça

Conhecer as regras antes de reformar um imóvel alugado evita conflitos e prejuízos financeiros

Quem mora de aluguel pode querer, com o passar do tempo, transformar o imóvel em um ambiente mais pessoal, adaptando o espaço ao próprio...

PGR se manifesta a favor da continuidade da prisão domiciliar de Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida...

Classificação do PCC e CV como organizações terroristas pode beneficiar o crime, afirma secretário

Classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, conforme anunciado em maio pelo Departamento...

Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil envolvidos em ações na Cracolândia

Três ex-agentes da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo foram condenados pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de...

STF anula redução do prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo...

Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve...

Polícia Civil do DF decide não indiciar Bolsonaro no caso da arma apreendida

A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um...

Moraes solicita nova manifestação da PGR sobre arma apreendida com Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste novamente sobre a apreensão de...

MPF recorre ao valor da indenização da União na Revolta da Chibata

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para aumentar para R$ 5 milhões a indenização por dano moral...

Protesto em São Paulo pede o fim da escala 6×1 e reúne milhares de pessoas

Milhares de manifestantes ocuparam a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), em ato pelo fim da escala 6x1 nesta terça-feira (30). Mobilizados por sindicatos,...

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