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CNJ aprova recomendação que limita entrada de juízes em presídios

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi tomada após o...
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TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República

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O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República....
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Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou ontem (27) um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar...
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Justiça do Rio liberta cônsul da Alemanha preso pela morte do marido

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A Justiça do Rio relaxou a prisão preventiva do cônsul da Alemanha no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso desde o...
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Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha publicitária alusiva ao Bicentenário...
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TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma,...
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Tragédia em Mariana: novo acordo não sai, e governo mineiro deixa mesa

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A secretária de Planejamento e Gestão do governo de Minas Gerais, Luísa Barreto, usou palavras duras para se referir à mineradora Samarco e suas acionistas Vale...
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TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode treinar a...
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais...
Justiça

Decretada preventiva de médico acusado de manter paciente em cárcere

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  O juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 4a. Vara Criminal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, decretou hoje (19), a prisão preventiva...
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