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Fux participa de última sessão na presidência do Supremo

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou hoje (8) da última sessão no comando da Corte. Na segunda-feira (12), ele...
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TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso...
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TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira a senador

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O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu hoje (6) o registro do candidato Daniel da Silveira (PTB) ao cargo de senador....
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TSE abre prazo para contestar candidatura de substituto de Jefferson

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu hoje (5) prazo de cinco dias para partidos, coligações e o Ministério Público contestarem a candidatura de Padre Kelmon à...
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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
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MG faz mutirão para reconhecimento de paternidade

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A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o mutirão Direito a Ter Pai de 2022. A iniciativa auxilia na identidade de crianças...
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Palavra de policial não deve ser a única base para condenação, defende ministro do STJ

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Apesar de valer como prova, a palavra dos policiais não deve ser a única base para uma condenação. Esse é o entendimento do ministro...
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CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes sociais e na imprensa...
Justiça

Campbell Marques toma posse na direção-geral da Enfam

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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse hoje (1°) como diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Em reunião com Defesa, TSE admite teste nas urnas com eleitores reais

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Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e das Forças Armadas deverão elaborar um projeto piloto para que o teste de integridade da urna eletrônica,...
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