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Justiça

Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento...

Publicado decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje...

Municípios de Minas vão dividir R$ 1,5 bi do acordo de Brumadinho

Um total de R$ 1,5 bilhão, extraído do acordo firmado para reparar os danos coletivos da tragédia de Brumadinho, será repassado diretamente às contas...

Brumadinho: Vale diz que é exorbitante valor de R$ 1 milhão por morte

A Vale apresentou recurso na Justiça do Trabalho contra a decisão que fixou indenização de R$ 1 milhão por danos morais para cada empregado...

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu...

Rio: cúpula do Degase é exonerada após denúncia de abuso sexual

O diretor-geral do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) e o corregedor do órgão foram exonerados, hoje (2), pelo secretário de Estado de Educação do...

Pastor Everaldo: defesa recorre da decisão de juíza federal

A defesa do pastor Everaldo Dias Pereira entrou com um pedido de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para alterar...

Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos...

Justiça Federal do Pará suspende concessão da BR-163

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o...

Marco Aurélio participa de última sessão da Primeira Turma do STF    

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (29) de sua última sessão na Primeira Turma da Corte. O ministro, que...

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