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STJ nega arquivamento de ação penal pela morte do menino Miguel

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (15), por 4 votos a 1, manter em curso a ação penal contra...
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Justiça Militar condena sargento preso em flagrante com cocaína

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A Justiça Militar da União condenou hoje (15) a 14 anos e seis meses de prisão o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues por...
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MPRJ arquiva inquéritos sobre 5 das 28 mortes no Jacarezinho

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu arquivar quatro procedimentos de investigação criminal que apuravam as mortes de cinco pessoas no Jacarezinho,...
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TRF4 nega remeter caso de Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato...
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PF envia ao Supremo relatório sobre atuação de milícias digitais

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A Polícia Federal entregou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório no qual aponta a existência de uma milícia...
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Força-tarefa derruba construções em área dominada por milícias

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da força-tarefa do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado...
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Justiça nega novo mandado de segurança a ex-governador do Rio

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O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou novo mandado de segurança ajuizado pelo...
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Ex-deputado é condenado por visitas irregulares ao pai, Sérgio Cabral

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O ex-deputado federal Marco Antônio Cabral foi condenado em segunda instância da Justiça Federal por improbidade administrativa por ter feito visitas irregulares ao pai,...
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MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para...
Justiça

TSE mantém desaprovação de contas de campanha do prefeito de BH

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte,...
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