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Justiça

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até 24 horas, as decisões...

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

O fundador do Telegram, Pavel Durov, se manifestou hoje (18) sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o...

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro determinou que...

PF deflagra operação contra esquema de arrendamento em terra indígena

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (17) a operação Res Capta, para desarticular um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas em Mato Grosso....

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do...

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a...

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraudes com criptomoedas

Policiais federais cumpriram hoje (14) dois mandados de prisão preventiva no estado do Rio de Janeiro na quarta fase da Operação Kryptos, que investiga...

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela...

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi...

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de...

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