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Justiça

Polícia Federal faz operação contra garimpo ilegal no Pará

A Polícia Federal (PF) informou hoje (12) que seis balsas e motores usados em atividades de garimpo ilegal foram destruídos durante operação realizada no...

MPT-RJ ouve paraguaios resgatados em trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ouviu, nesta segunda-feira (11) cinco dos 23 paraguaios resgatados em uma fábrica clandestina de...

Justiça determina que Monique Medeiros fique em cela individual

A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto no dia 8 de março do ano passado, foi transferida para uma cela individual...

Polícia busca responsável por fábrica que explorava paraguaios no RJ

A Polícia Civil informou hoje (9) que busca o responsável pela fábrica de cigarros clandestina onde foram encontrados ontem 23 paraguaios trabalhando em regime análogo à...

PGR se posiciona contrária à petições apresentadas por deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas petições apresentadas por parlamentares de oposição contra o...

PF realiza três operações contra extração ilegal de ouro

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (7), três operações de combate ao comércio e à extração ilegal de ouro no país. Nas operações...

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...

Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu enviar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) as petições do governador...

Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das...

Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e seguro. A declaração do...

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