O Ministério dos Transportes abriu, nesta quinta-feira (2), uma consulta pública para discutir mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê que os candidatos possam escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, sem a necessidade obrigatória de contratar autoescolas.
De acordo com o ministro Renan Filho, a medida busca reduzir custos, diminuir a burocracia e ampliar o acesso à habilitação.
“Hoje, os altos custos e a burocracia impedem milhões de pessoas de ter a habilitação. Cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem carteira, porque o modelo atual é excludente, caro e demorado demais”, destacou.
O que muda
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Fim da carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas.
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Instrutores autônomos credenciados pelos Detrans poderão oferecer aulas práticas.
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Cursos digitais poderão ser utilizados para a formação teórica e para a capacitação de instrutores.
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O candidato terá liberdade para optar entre um centro de formação de condutores ou instrutores independentes.
Impacto no custo da CNH
Segundo o Ministério dos Transportes, o valor atual da CNH, que pode ultrapassar R$ 3,2 mil, poderá cair em até 80% com a flexibilização.
A proposta ficará em consulta pública por 30 dias na plataforma Participa + Brasil. Após esse período, o texto será analisado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Democratização do acesso
O governo afirma que a iniciativa tem como objetivo democratizar a emissão da CNH e garantir mais inclusão.
“Com a nova proposta, o cidadão terá mais liberdade para escolher como se preparar para as provas do Detran, de forma mais personalizada e acessível”, completou Renan Filho.
