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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre...

Especialistas e municípios manifestam críticas ao projeto de lei sobre minerais críticos

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado...

Câmara dos Deputados inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos

A Câmara dos Deputados começou a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e...

STF decide por 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) um placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso que buscava garantir...

MP Eleitoral solicita esclarecimentos ao TSE sobre decisão que condenou Claudio Castro

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Fiocruz disponibiliza curso gratuito sobre apostas e saúde mental

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, busca qualificar profissionais da saúde para lidar com os impactos dos...

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MPT identifica deficiências em sistemas de controle empresarial sobre trabalho escravo

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