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Alcolumbre bloqueia progresso da PEC que extingue a escala 6×1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), travou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho...

CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria especial para agentes de saúde

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas...

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial...

Senado aprova utilização do Fundo do Pré-Sal para quitação de dívidas do setor agropecuário

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Senado aprova Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do...

CCJ do Senado aprova proposta de autonomia financeira para o Banco Central

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira...

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...

Senado avalia utilização de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agronegócio

O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar...

Senado revoga norma relacionada ao aborto legal em casos de crianças vítimas de estupro

O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...

Senado aprova legislação com diretrizes para a Copa do Mundo Feminina de 2027

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no...

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