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Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, assume cargo de ministro do TCU

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal...

Senado aprova projeto que estabelece incentivos para data centers no Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar a instalação de data...

Senado aprova indicação de Rodrigo Pacheco para o TCU

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de...

Relator da CCJ do Senado aprova PEC que extingue a escala 6×1

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima...

CCJ do Senado agenda votação da PEC da Segurança para a próxima semana

A Proposta de Emenda à Constituição 18 de 2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição...

Alcolumbre apresenta PEC que extingue a escala 6×1 à CCJ do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de...

Senado aprova diminuição de impostos sobre combustíveis; proposta segue para sanção do presidente

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na...

Senado aprova projeto para produção de fertilizantes no Brasil

O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de...

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes praticados contra profissionais da...

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

A três dias do recesso parlamentar, o Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, que estabelece...

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