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Política

Senado aprova projeto que estabelece política para estudantes superdotados

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação...
Política

Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, jovens com idades...
Educação

Senado aprova medida provisória que fixa piso salarial de R$ 5.130 para professores

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63...
Justiça

Lula solicita a Alcolumbre a votação da PEC da Segurança no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a inclusão na pauta de votação da Proposta...
Justiça

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria

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A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas...
Política

Senado aprova medida provisória que institui renovação automática da CNH para condutores com bom histórico

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O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação...
Política

Lula anuncia criação do Ministério da Segurança após aprovação da PEC no Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) que o governo criará o Ministério da Segurança Pública assim que o Senado...
Política

Celso de Mello declara que Senado cometeu grave erro institucional

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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quarta-feira (29) que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao...
Política

Senado é soberano, afirma Messias após rejeição de proposta

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Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira...
Justiça

Fachin manifesta respeito pela decisão do Senado que rejeitou a indicação de Messias

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