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Revogação

Moraes determina revogação do uso de tornozeleira eletrônica para ex-prefeito de Belford Roxo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense,...

Câmara aprova a revogação do veto ao PL da Dosimetria; proposta agora segue para o Senado

O plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta quinta-feira (30), pela derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto...

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