TAG

Responsabilização

Justiça

Dallagnol torna público sigilo fiscal de Zanin, que solicita responsabilização

Blog da Cris -
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou neste sábado (5) um ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) solicitando a...
Justiça

Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

Blog da Cris -
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...
Justiça

STF estabelece diretrizes para responsabilização de big techs por conteúdo ilegal

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou...
Justiça

STF avalia recursos sobre a responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que...

Últimas Notícias