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Posicionamento

Zanin pede posicionamento da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se...

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...

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