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Plataformas

Plataformas digitais são obrigadas a informar canais de denúncia de violência contra a mulher

As plataformas digitais terão um prazo sugerido de 15 dias para informar ao governo federal sobre o funcionamento de seus canais e mecanismos de...

Anvisa autoriza comercialização de medicamentos por meio de plataformas como iFood e Rappi

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a...

Plataformas digitais devem obter autorização judicial para remunerar menores

Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de...

Indústria se preocupa com o fim da “taxa das blusinhas”; plataformas oferecem apoio

A decisão do governo federal de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, provocou...

Governo estabelece bloqueio de plataformas de mercado preditivo

Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas...

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