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Justiça do RJ permite que estado assuma clube e pousada vinculados ao CV

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, localizado na capital fluminense, e a Pousada...

CMN permite maior flexibilidade no uso de recursos para renegociação de dívidas rurais

Em vigor desde o fim de julho, a renegociação especial de dívidas dos produtores rurais será facilitada. Nesta segunda-feira (24), o Conselho Monetário Nacional...

Justiça determina suspensão de norma que permite a dentistas realizar harmonização facial

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de...

Rodada favorável permite que Flamengo volte a depender apenas de suas próprias forças no Brasileirão

A goleada por 5 a 1 sobre o Mirassol, fora de casa, na noite desse domingo (16), já bastaria para o torcedor do Flamengo...

STJ permite reinício da cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o...

Justiça dos EUA permite participação do Brasil em processo contra o ministro Moraes

A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas...

Supremo Tribunal Federal aprova lei que permite a construção da Ferrogrão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) validar a lei que viabiliza a construção da Ferrogrão, ferrovia que ainda está em fase...

CNU 2025: nova portaria permite a nomeação de 172 candidatos aprovados

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, nesta quinta-feira (7), a Portaria nº 3.845/2026, que autoriza a nomeação de...

Câmara aprova projeto que permite à ANP acessar dados para o combate a fraudes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural...

Brumadinho: STJ permite continuidade de ação contra ex-presidente da Vale

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar...

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