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Política

Alcolumbre promulga lei que diminui penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro

Blog da Cris -
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando...
Política

Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual

Blog da Cris -
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de estupro, assédio sexual e...
Justiça

Entram em vigor penas mais severas para furto, roubo e receptação

Blog da Cris -
A partir desta segunda-feira (4), crimes de furto, roubo e receptação terão penas mais severas. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União,...
Política

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

Blog da Cris -
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso...
Mulheres Falando de Política

Projeto amplia penas para crimes cometidos em contexto de violência doméstica

Blog da Cris -
O Projeto de Lei 301/21 amplia a pena dos crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e ameaça cometidos no contexto de violência...

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