TAG

normas

Anvisa revisa normas de controle de qualidade em laboratórios

Nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (28) redefine as regras para laboratórios públicos e privados responsáveis por ensaios...

ANP revisa normas para a comercialização de biometano

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atualizou as regras para a comercialização de biometano no país. A Resolução n.° 1.006/2026...

Publicadas normas que limitam a publicidade de apostas no país

Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que...

Cazé TV revela lacuna nas normas de publicidade de apostas no Brasil

A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV, nos jogos da...

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...

Normas para combustível sustentável de aviação devem ser divulgadas em breve

O chamado Decreto do SAF, que estabelecerá as diretrizes para que as companhias aéreas reduzam as emissões de gás carbônico (CO₂), está prestes a...

CFM publica novas normas éticas para reprodução assistida no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou hoje (15) um conjunto de normas éticas para a aplicação de técnicas de reprodução assistida no Brasil....

Aplicativos de delivery só poderão cadastrar estabelecimentos que obedeçam normas de vigilância sanitária

As empresas prestadoras de serviços de entrega online de alimentos por aplicativo, os chamados delivery, apenas poderão cadastrar estabelecimentos de alimentação que estiverem de...

Últimas Notícias