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Justiça

AGU pede arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que solicitou à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais...
Justiça

Moraes rejeita solicitação para que Bolsonaro encontre filhos no Dia dos Pais

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro recebesse os...
Justiça

STF modifica decisão de Moraes e diminui pena de condenada pelos atos de 8 de janeiro

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Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar autorização de vídeo com IA

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, no...
Justiça

Moraes estabelece prazo de 48 horas para Daniel Silveira se explicar sobre vídeo publicado no X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) um prazo de 48 horas para o ex-deputado federal Daniel...
Justiça

Moraes pede manifestação da PGR após ausência de Flávio Bolsonaro na PF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se...
Justiça

Moraes pede esclarecimentos sobre problemas na tornozeleira eletrônica de Débora do Batom

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo esclareça...
Justiça

Fachin critica declaração de Milei sobre Moraes e reafirma autonomia do STF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou neste sábado (25) uma nota oficial na qual classifica como “referência desrespeitosa” a declaração...
Justiça

Moraes determina revogação do uso de tornozeleira eletrônica para ex-prefeito de Belford Roxo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense,...
Justiça

Moraes rejeita solicitação de Javier Milei para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei,...
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