TAG

minima

STF revoga idade mínima para aposentadoria em atividades prejudiciais à saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma da previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria...

Câmara aprova aumento da pena mínima para feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei...

Últimas Notícias