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Justiça

STF pode impedir medidas do Congresso que visem ao aumento de gastos, afirma Gilmar Mendes

Blog da Cris -
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...
Política

Governo intensifica medidas de proteção ambiental e planeja recuperação de florestas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação...
Goiás

Plano estabelece medidas para combater desmatamento e queimadas em Goiás até 2029

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O combate ao desmatamento e às queimadas em Goiás contará com um plano estadual que estabelece metas e estratégias para reduzir a perda de...
Política

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...
Justiça

Judiciário do Rio concede medidas protetivas durante feriado

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Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do...
Economia

Lula solicita a Durigan avaliação sobre possíveis impactos das medidas dos EUA

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, que avalie os possíveis prejuízos a empresas e bancos brasileiros...
Política

Lula solicita ao governador do RJ medidas contra milícias

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (23) que o governador do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, trabalhe para prender “ladrões...
Política

Governo divulga novas medidas para fortalecer a proteção das mulheres na internet

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), um decreto que visa reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital. O...
Direitos Humanos

São Paulo registra aumento de 41% nos casos de feminicídio e 31,9% nas violações de medidas protetivas

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O estado de São Paulo registrou 30 vítimas de feminicídio no mês de março, período em que se celebra o Dia Internacional da Mulher....
Política

Lula planeja incluir inadimplentes do FIES em pacote de medidas contra endividamento

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta sexta-feira (10) que pretende incluir no pacote de medidas do governo federal contra...
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