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Mulheres com medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

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AGU solicita que Discord implemente medidas de proteção aos usuários

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal, em Brasília, para que a plataforma Discord seja obrigada...

Wilson Grassi propõe imposto único e medidas mais rigorosas contra facções criminosas

Apublicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem...

Novas medidas para combustíveis devem gerar impacto de R$ 7 bilhões mensais

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Aumento de 43% nas medidas protetivas para mulheres no estado do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência...

MPF pede implementação de medidas de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando medidas de controle e segurança para os voos comerciais de helicópteros no Rio...

Ministro considera tarifa dos EUA como “indevida” e anuncia medidas de resposta

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como "indevida" a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos...

TJRJ contabiliza 3,2 mil solicitações de medidas protetivas em 2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 3.210 pedidos de medidas protetivas feitos por meio da página Maria da...

Congresso aprova medidas para ampla divulgação do Ligue 180

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o...

STF pode impedir medidas do Congresso que visem ao aumento de gastos, afirma Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...

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