O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realiza nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, com o objetivo de investigar um esquema de comercialização...
Devido a problemas técnicos nos sistemas, a Secretaria da Economia prorrogou o prazo de pagamento do ICMS para sexta-feira, 24 de abril.
O contribuinte poderá...
