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Brasil implementará Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer...

Cartilha reúne orientações sobre os direitos dos pacientes com doenças raras

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de...

Governo inicia campanha para promover visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para...

Direitos tributários para pessoas com deficiência e doenças graves são pouco divulgados

Fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser difícil para alguns contribuintes, especialmente aqueles com altas despesas médicas, como pessoas com deficiência (PcDs),...

Mobilização exige tratamento e direitos para pacientes com fibromialgia

A fibromialgia foi tema de uma série de atividades em diferentes cidades neste domingo (17) para chamar a atenção sobre a natureza da síndrome...

Rede Nacional promoverá encontro dos Conselhos dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Os conselhos dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ terão atuação integrada em todo o país a partir desta terça-feira (5). Uma resolução publicada no...

Paradas LGBT+ do Rio se unem em prol de direitos e políticas públicas

Uma vez por ano, as ruas de Madureira, no subúrbio carioca, são tomadas por diferentes cores em celebração ao orgulho LGBTI+. Organizar o evento,...

Desafios persistem na garantia de direitos trabalhistas no campo

No Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo, nesta sexta-feira (17), ainda há muitos desafios a serem vencidos no Brasil em relação à...

Organizações indígenas denunciam Congresso por violação de direitos constitucionais

Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários...

Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

A nova edição do regulamento do Indicador de Governança (IG Sest), publicada pelo Ministério da Economia em parceria com o Ministério da Mulher, Família...

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