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Mulheres negras promovem marcha no Rio em defesa de direitos e qualidade de vida

Milhares de mulheres negras marcharam neste domingo (26) em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ), em defesa da democracia, contra o racismo, pela reparação...

Conselho Nacional de Direitos Humanos debate estratégias contra discurso de ódio e neonazismo

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou nesta sexta-feira (10), em Belém, uma missão voltada ao enfrentamento do discurso de ódio, do extremismo...

Dia do Orgulho LGBTQIA+: principais marcos da luta por direitos no Brasil

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Dia do Orgulho Autista: direitos dos alunos nas escolas

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Congresso aprova inclusão de política e direitos da cidadania no currículo escolar

O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que inclui “educação política e direitos da cidadania” como...

Teatro Goiânia apresenta espetáculo sobre envelhecimento e direitos dos idosos

O Teatro Goiânia recebe, nesta quinta e sexta-feira, (18/06 e 19/06), o espetáculo Invisibilidade, da Companhia de Teatro Senhoras do Cerrado. Com entrada gratuita...

Brasil implementará Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer...

Cartilha reúne orientações sobre os direitos dos pacientes com doenças raras

Com o objetivo de informar, orientar e promover o acesso às garantias fundamentais aos cidadãos que convivem com doenças raras, a Seccional Rio de...

Governo inicia campanha para promover visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para...

Direitos tributários para pessoas com deficiência e doenças graves são pouco divulgados

Fazer a declaração do Imposto de Renda pode ser difícil para alguns contribuintes, especialmente aqueles com altas despesas médicas, como pessoas com deficiência (PcDs),...

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