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Órfãos de vítimas de feminicídio agora têm direito à pensão do INSS

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro...

Sindicatos realizam ato pelo direito ao descanso e fim da escala 6×1

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Direito ao voto de pessoas reclusas no Brasil não é efetivo

Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e pela Justiça Eleitoral, é pouco provável que...

🚨🧑🏽‍🦱👩🏼‘A polícia garante o direito do cidadão e precisa estar próxima’

Adriana Machado, da Ascom – SSP/DF Reforçar o policiamento ostensivo nas ruas, promover melhorias na infraestrutura das cidades e ampliar o alcance dos serviços públicos....

Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu  o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra...

Garis terão direito a usarem banheiros de órgãos públicos, comércio e restaurantes

Mais dignidade para os garis do DF. A partir desta quarta-feira (28/4), o comércio, lanchonetes, restaurantes e órgãos públicos estão obrigados a liberar seus...

Direito de Resposta deputado Jorge Vianna ao Blog da Cris

Nesta terça-feira (02/03), a matéria do Blog da Cris, intitulada ‘Gustavo Aires desmente o deputado Jorge Vianna e mostra a verdade com relação às...

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